Doutrina

Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 1.305 - FR (2005/0171686-5)
Descrição

Trecho do comentário: "A r. decisão ora comentada, mais do que apreciar questões novas ou objeto de grande divergência na doutrina ou jurisprudência, traz a lume questão processual interessante no que toca o procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) (I). Além disso, faz aflorar questões de ordem prática importantes, tais como a necessidade de autenticação do laudo arbitral estrangeiro para fins de instrução de demandas de homologação (II) e o interesse das partes em verem reconhecida uma sentença arbitral estrangeira (III)."

Sumário

I – Julgado; II – Comentário; I. PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO -- II. AUTENTICAÇÃO DO LAUDO ARBITRAL -- III. INTERESSE PROCESSUAL PARA DEMANDAR A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS

  • Princípio da Instrumentalidade das Formas: Desnecessidade da Análise da Autenticação da Sentença Arbitral Estrangeira: Acordo entre as Partes na Homologação Superior Tribunal de Justiça Decisão Monocrática
  • Princípio da Instrumentalidade das Formas: Desnecessidade da Análise da Autenticação da Sentença Arbitral Estrangeira: Acordo entre as Partes na Homologação Superior Tribunal de Justiça Decisão Monocrática

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5235-comentario-a-sentenca-estrangeira-contestada-n-1-305-fr-2005-0171686-5.html?category_id=175

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