Doutrina

Novos Desenvolvimentos Mantêm a Tradição da Arbitragem na China
Descrição

Discute sobre a tradição de arbitragem na China.
Sumário

Introdução. Desenvolvimento de uma Nova Estrutura Legal para a Arbitragem. Características Básicas da Arbitragem Chinesa. Arbitragem Institucional e Administrada. Instituições Arbitrais Nacionais e Estrangeiras na China. Sistema Arbitral Bifurcado – Casos Nacionais e com Elementos Estrangeiros (foreign-related cases). Inicio do Processo Arbitral. Protocolização do Requerimento de arbitragem. Notificação da Arbitragem. Contestação. Reconvenção. Medidas Provisórias ou Cautelares. Representação das Partes. O Tribunal de Arbitragem. Critério para ser Árbitro. Painel de Árbitros – Nova Flexibilidade nos casos da CIETAC. O Direito das Partes de Nomear Árbitros. Novos Procedimentos da CIETAC para Nomeação de Árbitros. Impedimentos e Suspeição dos Árbitros. Audiências. O Direito das Partes a uma Audiência. Notificação. Local. Sessões in Camera. Método seguido no interrogatório. Prova. Gravação da Audiência. Combinação da Conciliação com a Arbitragem. Eficiência na obtenção de acordos. A sentença arbitral. Prazo. Fundamentação. Decisão pela maioria e voto vencido. Análise da Minuta da Sentença Arbitral. Reembolso de Despesas. Correção da sentença arbitral. Retirada de Pedidos ou Reconvenções. Processo Sumário. Língua. Procedimentos para executar ou anular a sentença arbitral. Requerimento para anulação e execução da sentença arbitral. Sentenças arbitrais nacionais. Sentença arbitral proferida na China relativa a uma arbitragem com elementos estrangeiros (“foreign-related arbitral award). Sentença Arbitral Estrangeira. Sentenças Arbitrais de Hong Kong. Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira e de Sentença Arbitral com Elementos estrangeiros. Pedido de anulação de Sentença Arbitral. Experiência com a Execução de Sentenças Arbitrais na China
  • Novos Desenvolvimentos Mantêm a Tradição da Arbitragem na China
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5078-novos-desenvolvimentos-mantem-a-tradicao-da-arbitragem-na-china.html?category_id=1184

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