Doutrina

A Prática das Anti-Suit Injunctions no Procedimento Arbitral e seu Recente Desenvolvimento no Direito Brasileiro
Descrição

Aborda a utilização das anti-suit injunctions no procedimento arbitral.
 
Sumário

Introdução; 1 As anti-suit injuctions como medida de obstáculo ao procedimento arbitral: definição e prática; 1.1 Origens e fundamentos das anti-suit injunctions; 1.2 Os critérios adotados pelos tribunais para a sua admissão contra o procedimento arbitral; 1.3 A prática das anti-suit injunctions como medida de obstáculo ao curso do procedimento arbitral: uma afronta aos princípios gerais da arbitragem internacional?; 2 O recente desenvolvimento das anti-suit injunctions no direito arbitral brasileiro; 2.1 Uma primeira análise da tentativa de obstrução da arbitragem: os casos de fracasso das anti-suit injunctions utilizadas contra a arbitragem no direito brasileiro; 2.2 A atualidade: as diversas anti-suit injunctions concedidas no caso Copel; 2.3 Os efeitos das anti-suit injunctions utilizadas contra a arbitragem no direito brasileiro; Conclusão
  • A Prática das Anti-Suit Injunctions no Procedimento Arbitral e seu Recente Desenvolvimento no Direito Brasileiro
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5042-a-pratica-das-anti-suit-injunctions-no-procedimento-arbitral-e-seu-recente-desenvolvimento-no-direito-brasileiro.html

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