Doutrina

Principais Características do Novo Regulamento Suíço sobre Arbitragem Internacional
Descrição

Aborda o novo regulamento sobre arbitragem internacional suiço.
Sumário

Introdução; 1 O campo de aplicação do regulamento suíço; 1.1 Uma convenção arbitral válida; 1.2 Uma arbitragem na Suíça; 1.3 Uma disputa internacional; 1.4 Regras de transição; 2 Os procedimentos arbitrais; 2.1 Disposições gerais (art. 15); 2.2 O local da arbitragem; 2.3 O início da arbitragem: notificação de arbitragem e resposta à notificação da arbitragem; 2.4 Suspensão de procedimentos arbitrais; 2.5 Jurisdição sobre compensação; 2.6 Reunião de procedimentos arbitrais e participação de terceiros; 2.7 (Sem) Termo de referência; 3 O tribunal arbitral; 4 O procedimento acelerado; 5 Custas, honorários e depósitos; 6 Decisões arbitrais; 6.1 As diferentes espécies de decisões; 6.2 O processo de elaboração da decisão; 6.3 Exame da sentença; 6.4 Recursos contra sentenças internacionais proferidas sob o regulamento suíço; Conclusões.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4991-principais-caracteristicas-do-novo-regulamento-suico-sobre-arbitragem-internacional.html?category_id=1407

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Coordenação Ricardo Ranzolin