Doutrina

A Nova Lei de Arbitragem na Espanha
Descrição

Aborda a nova lei de arbitragem espanhola.
Sumário

Introdução; 1 Principais características da nova lei de arbitragem; 1.1 Lei geral; 1.2 Lei monista; 1.3 Lei regida segundo o princípio da favorabilidade; 1.4 Regime legal específico e autônomo; 2 Disposições de destaque; 2.1 Internacionalidade da arbitragem; 2.2 Arbitrabilidade; 2.3 Convenção de arbitragem; 2.4 Arbitragem de direito ou baseada na eqüidade; 2.5 Árbitros; 2.5.1 Requisitos para ser árbitro; 2.5.2 Número de árbitros; 2.5.3 Designação dos árbitros nas arbitragens multiparte; 2.5.4 Abstenção, recusa e remoção do árbitro; 2.5.5 Imunidade arbitral; 2.5.6 Poderes dos árbitros; 2.5.6.1 Competência (Kompetenz-Kompetenz); 2.5.6.2 Medidas cautelares; 2.5.6.3 Instrução do processo; 2.6 Procedimento arbitral; 2.6.1 Liberdade do procedimento; 2.6.2 Ausência de representação por advogado; 2.6.3 Início da arbitragem, demanda e contestação; 2.6.4 Arbitragem sob a base única de documentos; 2.6.5 Prova pericial; 2.7 Sentença arbitral; 2.7.1 Normas aplicáveis ao mérito; 2.7.2 Deliberação; 2.7.3 Prazo e forma da sentença arbitral; 2.7.4 Anulação da sentença arbitral; 2.7.5 Execução da sentença arbitral e exequatur; Conclusão.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4988-a-nova-lei-de-arbitragem-na-espanha.html?category_id=710

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