Doutrina

Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais
Descrição

Por meio deste pequeno estudo quer se demonstrar a configuração dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da igualdade das partes, bem como sua aplicação aos procedimentos arbitrais nacionais e internacionais. Quer se demonstrar, outrossim, a relevância da produção probatória diante desses princípios, nas arbitragens, bem como a relevância da própria atividade instrutória para o deslinde da arbitragem. Foram abordadas algumas questões polêmicas, tais como os poderes do tribunal para a alteração da convenção de arbitragem, bem como a questão da inversão do ônus da prova no procedimento arbitral. Foram efetuadas, também, rápidas incursões sobre a praxe da produção de provas na arbitragem nacional e na internacional.
Sumário

1 Da arbitragem, dita internacional, diante da Lei Brasileira de Arbitragem - 2 Características gerais da arbitragem - 3 Do devido processo legal e do direito à produção de provas nas arbitragens - 4 Da transcendência do direito à produção de provas - 5 Da produção das provas na arbitragem doméstica - 6 Da produção de provas na arbitragem internacional - 7 Bibliografia
  • Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais
  • Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4930-algumas-observacoes-sobre-a-producao-de-provas-nas-arbitragens-nacionais-e-internacionais.html

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