Produção antecipada de provas em arbitragem e jurisdição
Descrição
O artigo tem por objetivo apresentar e propor uma reflexão crítica sobre o caráter jurisdicional da ação autônoma de produção antecipada de provas sob a égide do NCPC e as consequências da sua utilização na arbitragem.
Sumário
1. Introdução -- 2. As alterações trazidas pelo NCPC na produção antecipada de provas -- 3. A situação problema -- 4. O conceito de jurisdição -- 5. O direito autônomo à prova e ação autônoma de produção de provas -- 6. Produção antecipada de provas e jurisdição antes do novo Código de Processo Civil -- 7. Produção antecipada de provas e jurisdição no Código de Processo Civil de 2015 -- 8. Ação autônoma de produção de provas e arbitragem -- 9. Conclusão -- 10. Referências bibliográficas
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4914-producao-antecipada-de-provas-em-arbitragem-e-jurisdicao.html?category_id=68
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin