Doutrina

A aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitrais
Descrição

O presente artigo pretende analisar a relação estabelecida entre a Parol Evidence Rule e a Arbitragem com o objetivo particular de verificar a (in)aplicabilidade da Parol Evidence Rule em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais. Para tanto, investigar-se-á o que se entende por Parol Evidence Rule no direito norte-americano, bem como a compatibilidade da Parol Evidence Rule com a Lei de Arbitragem brasileira e a Lex Mercatoria.
Sumário

Introdução -- I Parol evidence rule: a tensão entre a integração e a interpretação do contrato -- A.Parol e interpretação literal dos contratos -- B.Parol e integração do contrato -- II Intersecções entre parol evidence rule e arbitragem -- A.Parol e arbitragens nacionais -- B.Parol e lex mercatoria -- Conclusão
  • A aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitrais
  • A aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitrais

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4902-a-aplicacao-da-parol-evidence-rule-em-procedimentos-arbitrais.html?category_id=104

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Coordenação Ricardo Ranzolin