Doutrina

Oito anos de jurisprudência sobre arbitragem
Descrição

Aborda a jurisprudência em arbitragem.
Sumário

1. Introdução -- 2. A Lei 9.307/1996 e a ratificação da Convenção de Nova Iorque -- 3. A arbitragem nos tribunais -- 3.1 A cláusula compromissória -- 3.2 Os contratos administrativos -- 3.3 Arbitragem e excessiva onerosidade -- 3.4 Execução específica -- 3.5 Sentenças arbitrais estrangeiras: necessidade de convenção por escrito -- 3.6 Ampliação subjetiva da cláusula compromissória -- 3.7 Prazos para a sentença arbitral -- 3.8 Medidas cautelares -- 3.9 Anulação da sentença arbitral -- 3.10 Embargos do devedor -- 3.11 Descabimento da ação rescisória -- 4. Considerações finais
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4828-oito-anos-de-jurisprudencia-sobre-arbitragem.html?category_id=291

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