Doutrina

Código civil e arbitragem: entre a liberdade e a responsabilidade
Descrição

Aborda as bases comuns do direito Civil e da Arbitragem.

Sumário

1. Introdução -- 2. Liberdade: a autonomia como fundamento do direito civil e do direito da arbitragem -- 2.1 Autonomia negocial: síntese de um velho e novo conceito -- 2.2 Eficácia normativa das convenções privadas: negócio jurídico e arbitragem -- 3. Responsabilidade: inter-relações entre o Código Civil e a arbitragem -- 3.1 A diretriz da eticidade -- 3.1.1 Relutância em efetivar a cláusula compromissória ou em firmar o compromisso arbitral -- 3.1.2 Responsabilidade das partes, árbitros e câmaras arbitrais -- 3.2 Cultura e arbitragem -- 3.2.1 Movimento legislativo em prol da arbitragem -- 3.2.2 Cláusula compromissória como estrutura de conservação dos vínculos contratuais -- 4. Conclusão
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4773-codigo-civil-e-arbitragem-entre-a-liberdade-e-a-responsabilidade.html?category_id=269

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