A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais: qual é a melhor opção para a solução de disputas entre as partes?
Descrição
O presente artigo visa traçar um comparativo entre a cláusula de eleição de foro e a cláusula arbitral no âmbito dos contratos internacionais. Para isso, descrevem-se e analisam-se os principais critérios de atribuição de jurisdição internacional no sistema jurídico brasileiro e no Direito Comparado. Também é examinada a significação conceitual e prática dessas cláusulas.
Sumário
- 1. Jurisdição das cortes norte-americanas em litígios internacionais - 2. O modelo europeu de jurisdição internacional - 3. A jurisdição internacional de tribunais domésticos - 4. Cuidados na redação de uma cláusula de eleição de foro - 5. A cláusula compromissória (arbitral) - 6. Por que a parte em busca de segurança e de previsibilidade deve preferir a cláusula arbitral em contratos internacionais? - 7. Referências bibliográficas
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4626-a-clausula-de-eleicao-de-foro-versus-a-clausula-arbitral-em-contratos-internacionais-qual-e-a-melhor-opcao-para-a-solucao-de-disputas-entre-as-partes.html?category_id=2402
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