Doutrina

Sentença parcial em arbitragem
Descrição

Trata sobre a validade da sentença arbitral parcial no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta as diferenças entre cláusula compromissória e compromisso arbitral conforme a condução do procedimento arbitral e quanto ao prazo dentro do qual deve a sentença arbitral deve ser proferida. Apresenta outros questionamento sobre o procedimento arbitral e cláusula compromissória.
Sumário

Consulta -- PARECER Sentença parcial em arbitragem -- CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO -- LEI APLICÁVEL AOS PROCESSOS ARBITRAIS -- LOCAL DA ARBITRAGEM -- LEI APLICÁVEL AO FUNDO -- CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- SENTENÇA ARBITRAL E HOMOLOGAÇÃO -- REQUISITOS PARA A VALIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL: LEI APLICÁVEL -- REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA: LEI APLICÁVEL -- NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO E REQUISITOS -- EFEITOS DA HOMOLOGAÇÃO NO BRASIL -- O CASO OBJETO DA CONSULTA -- PRAZO PARA A SENTENÇA ARBITRAL -- SENTENÇAS PARCIAIS -- SENTENÇAS ARBITRAIS NÃO HOMOLOGADAS: EFEITOS
  • Sentença parcial em arbitragem
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4420-sentenca-parcial-em-arbitragem.html?category_id=155

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