Doutrina

Ensaio sobre arbitragem testamentária no Brasil com paradigma no direito espanhol
Descrição

Não há, na literatura nacional, estudo aprofundado quanto à possibilidade de se estabelecer, por testamento, convenção arbitral para solucionar conflitos entre sucessores, quer com relação à partilha, quer relativamente à administração da herança ou dos bens herdados. Após um período de reflexão investigativa na Espanha sobre a arbitragem e o direito sucessório e inspirado por debates acadêmicos sobre a possibilidade de estabelecer convenção arbitral em cláusula testamentária, tornou-se inevitável traçar algumas linhas sobre a questão. Embora longe de ser exaustiva a pesquisa realizada, e sem pretender criar doutrina ou paradigmas, buscamos, com este nosso primeiro e despretensioso escrito, instigar novos estudiosos para desenvolver o tema, ou, quem sabe, provocar modificações legislativas proveitosas ao maior rendimento da arbitragem no Brasil em questões desta natureza.
Sumário

1. Introdução - 2. A arbitragem testamentária na Espanha - 3. A arbitragem testamentária no Brasil: uma perspectiva
  • Ensaio sobre arbitragem testamentária no Brasil com paradigma no direito espanhol
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4419-ensaio-sobre-arbitragem-testamentaria-no-brasil-com-paradigma-no-direito-espanhol.html?category_id=120

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