Jurisprudência

Ação anulatória de sentença arbitral. Pedido de antecipação de tutela para suspender parcialmente seus efeitos. Indeferimento. Alegação de violação do contraditório devido ao indeferimento de oitiva de testemunha. Sentença arbitral fundamentada em farta prova documental e testemunhal, a qual pondera que as informações da testemunha faltando não alterariam o julgamento:
  • Indeferimento de suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução) - Devido processo legal na arbitragem: contraditório, ampla defesa e igualdade de tratamento das partes - A prova no procedimento arbitral - “Coisa julgada arbitral”: impossibilidade de revisão do mérito da sentença arbitral- Ação anulatória de sentença arbitral. Pedido de antecipação de tutela para suspender parcialmente seus efeitos. Indeferimento. Alegação de violação do contraditório devido ao indeferimento de oitiva de testemunha. Sentença arbitral fundamentada em farta prova documental e testemunhal, a qual pondera que as informações da testemunha faltando não alterariam o julgamento:
  • Indeferimento de suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução) - Devido processo legal na arbitragem: contraditório, ampla defesa e igualdade de tratamento das partes - A prova no procedimento arbitral - “Coisa julgada arbitral”: impossibilidade de revisão do mérito da sentença arbitral- Ação anulatória de sentença arbitral. Pedido de antecipação de tutela para suspender parcialmente seus efeitos. Indeferimento. Alegação de violação do contraditório devido ao indeferimento de oitiva de testemunha. Sentença arbitral fundamentada em farta prova documental e testemunhal, a qual pondera que as informações da testemunha faltando não alterariam o julgamento:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4208-acao-anulatoria-de-sentenca-arbitral-pedido-de-antecipacao-de-tutela-para-suspender-parcialmente-seus-efeitos-indeferimento-alegacao-de-violacao-do-contraditorio-devido-ao-indeferimento-de-oitiva-de-testemunha-sentenca-arbitral-fundamentada-em-farta-prova-documental-e-testemunhal-a-qual-pondera-que-as-informacoes-da-testemunha-faltando-nao-alterariam-o-julgamento.html?category_id=149