O estatuto deontológico do árbitro: passado, presente e futuro
Descrição
Resumo: Neste artigo, o autor analisa os deveres e direitos do árbitro (seu estatuto deontológico) numa perspectiva histórica. Primeiramente, define os traços característicos do procedimento, que remontam aos primórdios da arbitragem. Em seguida, define as fontes atuais dos direitos e deveres do árbitro. Finalmente, considerando as novas diretrizes publicadas por câmaras de arbitragem e por institutos relacionados, traça um panorama sobre quais serão, no futuro, os traços peculiares do estatuto deontológico do árbitro.
Sumário
1. Introdução -- 2. Breve nota histórica -- 3. A deontologia do árbitro -- 3.1 Fontes dos direitos e obrigações do árbitro -- 3.2 Deveres éticos do árbitro -- a) Independência e Imparcialidade -- b) Dever de Decidir o Litígio -- c) Competência e Qualificações -- d) Confidencialidade -- 3.3 Direitos do árbitro -- 4. O futuro da deontologia arbitral
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4189-o-estatuto-deontologico-do-arbitro-passado-presente-e-futuro.html?category_id=132
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin