Suspeição e impedimento em arbitragem sobre o dever de revelar na Lei 9.307/1996
Descrição
Neste artigo, o autor analisa os temas referentes à suspeição e ao impedimento do árbitro sob a ótica do conceito de confiança e do dever de revelar dele decorrente. À luz dessas considerações, o autor aborda a possibilidade de anulação da sentença arbitral como consequência da violação de um desses princípios no sistema da Lei 9.307/1996.
Sumário
1. DA ARBITRAGEM COMO INSTITUIÇÃO - 2. DO MECANISMO DA CONFIANÇA - 3. A CONFIANÇA NA ARBITRAGEM - 4. SOBRE O DEVER DE REVELAR - 5. DA ANULABILIDADE DA SENTENÇA
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4158-suspeicao-e-impedimento-em-arbitragem-sobre-o-dever-de-revelar-na-lei-9-307-1996.html?category_id=133
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