Doutrina

Dispute resolution boards: evolução recente
Descrição

O presente artigo trata de um instituto que tem se mostrado extremamente eficaz na solução de conflitos, especialmente aqueles oriundos de projetos de construção: os dispute boards. O autor analisa o desenvolvimento do instituto, desde a sua criação até os dias atuais, traçando um panorama da sua utilização no Brasil. Em seguida, aborda as características desse instituto e suas vantagens em relação à arbitragem e ao contencioso judicial, discutindo a relação de complementaridade entre os dispute boards e a arbitragem.
Sumário

1. INTRODUÇÃO - 2. A EVOLUÇÃO DOS DISPUTE RESOLUTION BOARDS - 3. OS DISPUTE RESOLUTION BOARDS NO BRASIL - 4. PRINCIPAIS VANTAGENS DOS DISPUTE BOARDS E DIFERENçAS EM RELAÇÃO À ARBITRAGEM E AO CONTENCIOSO JUDICIAL - 5. A COMPLEMENTAÇÃO ENTRE A ARBITRAGEM E OS DISPUTE BOARDS - 6. CONCLUSÃO
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4117-dispute-resolution-boards-evolucao-recente.html?category_id=330

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Coordenação Ricardo Ranzolin