Doutrina

A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
Descrição
O presente artigo oferece rica síntese histórica da arbitragem como meio de pacificação social. Discorre-se sobre as origens do instituto em Roma, bem como sua evolução no direito continental e anglo-saxão. Por fim, considera a arbitragem sob a perspectiva brasileira, desde os seus primórdios, a promulgação da Lei de Arbitragem, à luz da crescente inserção do Brasil no comércio internacional.
Sumário

1. A ORDEM JURÍDICA. OS SISTEMAS JURÍDICOS E SUAS “FAMÍLIAS”. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA NA COMPOSIÇÃO DOS LITÍGIOS INDIVIDUAIS - 2. OS CONFLITOS DE INTERESSE NA SOCIEDADE. O PROCESSO - 3. COMPOSIÇÃO PARTICULAR, ESTATAL E PARAESTATAL - 4. A ARBITRAGEM HISTÓRICA E A ARBITRAGEM MODERNA - 5. A ARBITRAGEM NO DIREITO INTERNO E NO ÂMBITO INTERNACIONAL - 6. A ARBITRAGEM NO BRASIL NO SISTEMA ANTERIOR - 7. A LEI 9.307, DE 23.09.1996 - 8. A ARBITRAGEM BRASILEIRA E SUA CONSTITUCIONALIDADE - 9. CONCLUSÃO

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4092-a-arbitragem-no-sistema-juridico-brasileiro.html

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