Doutrina

Ação judicial extinta de ofício em razão da existência de cláusula compromissória: art. 301, § 4.º, do CPC Comentários ao Ag Inominado na ApCiv 0422107-87.2008.8.19.0001 do TJRJ
Descrição
A autora comenta acórdão proferido em julho de 2011 pela 10.ª Câmara Cível do TJRJ, nos autos do agravo inominado interposto na ApCiv 0422107-87.2008.8.19.0001, que considerou ser possível a extinção de ofício do processo.
  • Ação judicial extinta de ofício em razão da existência de cláusula compromissória: art. 301, § 4.º, do CPC Comentários ao Ag Inominado na ApCiv 0422107-87.2008.8.19.0001 do TJRJ
  • Ação judicial extinta de ofício em razão da existência de cláusula compromissória: art. 301, § 4.º, do CPC Comentários ao Ag Inominado na ApCiv 0422107-87.2008.8.19.0001 do TJRJ
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4069-acao-judicial-extinta-de-oficio-em-razao-da-existencia-de-clausula-compromissoria-art-301-4-do-cpc-comentarios-ao-ag-inominado-na-apciv-0422107-87-2008-8-19-0001-do-tjrj.html?category_id=262

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin