Impedimento e suspeição do árbitro: o dever de revelação
Descrição
O artigo Impedimento e suspeição do árbitro: o dever de revelação objetiva o estudo do dever que os árbitros têm de revelar causas de suspeição e impedimento em relação aos conflitos que Ihes são postos. O processo arbitral deve observar o devido processo legal, no entanto, devem-se observar certas peculiaridades em decorrência do aspecto privado da arbitragem. Por isso, interessante notar que as próprias partes poderão aceitar o árbitro impedido, afastando a causa revelada. Importante para se compreender as hipóteses de suspeição e de impedimento dos árbitros será a análise de noções basilares sobre o tema e dos princípios da independência e da imparcialidade, diferenciando-a da neutralidade. Espera-se, com isso, propiciar maior efetividade à arbitragem, garantindo-lhe a tão almejada celeridade, porém, com segurança jurídica.
Sumário
1. INTRODUÇÃO - 2. O ÁRBITRO - 3. DEVER DE REVELAÇÃO - 4. REGULAMENTOS E CÓDIGOS DE ÉTICA - 5. LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA - 6. JURISPRUDÊNCIA - 7. CONCLUSÃO - 8. BIBLIOGRAFIA
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/4003-impedimento-e-suspeicao-do-arbitro-o-dever-de-revelacao.html?category_id=133
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