O presente artigo apresenta e discute a produção da prova escrita na arbitragem internacional sob diversos aspectos, considerando as diferentes tradições e práticas adotadas nos países de civil law e common law e como tem se dado sua conciliação pelos tribunais arbitrais e judiciais ao redor do mundo. Os diversos aspectos analisados envolvem a produção de provas na forma eletrônica, o ônus da prova e os pedidos de produção de documentos, a confidencialidade na produção de documentos, a produção de documentos fraudulentos ou obtidos por meios ilícitos, dentre outros.
Sumário
1. INTRODUÇÃO - 2. A PROVA ESCRITA NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: CONCEITO, FORMA E LEI APLICÁVEL - 3. PECULIARIDADES DA PROVA ESCRITA NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL - 4. PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - 5. CONFIDENCIALIDADE NA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - 6. FRAUDE E ILEGALIDADE NA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - 7. CONCLUSÃO
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/3984-a-prova-escrita-na-arbitragem-internacional.html
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