Doutrina

American Express V. Italian Colors and Oxford Health Plans V. Sutter: arbitration and class proceedings at The United States Supreme Court
Descrição

A Suprema Corte dos Estados Unidos, recentemente, voltou a abordar a interação entre as ações de classe e a arbitragem. No caso American Express Co. v. Italian Colors Restaurant (caso "American Express"), a Suprema Corte precisará determinar se as Cortes Federais podem invalidar convenções de arbitragem por não permitirem que disputas calcadas em direito federal sejam submetidas a arbitragens de classe; ao passo que, no caso Oxford Health Plans LLC v. Sutter (caso "Oxford Health Plans"),1 a Corte deverá avaliar a legalidade de uma arbitragem de classe em casos em que o texto da cláusula compromissória não preveja especificamente essa possibilidade. Nota da Coordenação: Ambos os casos discutidos no presente artigo já foram objeto de decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, que serão publicadas no próximo número da RArb.
  • American Express V. Italian Colors and Oxford Health Plans V. Sutter: arbitration and class proceedings at The United States Supreme Court
  • American Express V. Italian Colors and Oxford Health Plans V. Sutter: arbitration and class proceedings at The United States Supreme Court

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/3922-american-express-v-italian-colors-and-oxford-health-plans-v-sutter-arbitration-and-class-proceedings-at-the-united-states-supreme-court.html?category_id=711

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin