Doutrina

Imparcialidade na arbitragem
Descrição

Este trabalho analisa as impugnações de parcialidade e o dever de revelar do árbitro. No intuito de criar critérios objetivos para definir o resultado das impugnações, analisa o direito estrangeiro e sistematiza as formas pelas quais a parcialidade se manifesta. Analisa, então, os testes de prova aplicados pelos tribunais estrangeiros e pondera como podem ser trazidos para a prática arbitralbrasileira.
Sumário

Introdução -- Capítulo I – O Sistema brasileiro de aferição da imparcialidade -- 1. Imparcialidade: dever, requisito e direito -- 2. Suspeição e impedimento -- 2.1 Normas de ordem pública? -- 2.2 Taxatividade das hipóteses -- 3. Dever de investigar e revelar -- 3.1 Extensão objetiva: quão justificáveis são as dúvidas? -- 3.2. Extensão subjetiva: quem deve revelar? -- 3.3 Efeitos da violação do dever de revelar -- 4. Impugnações de parcialidade: questões processuais -- 4.1 Impugnações ao árbitro -- 4.2 Impugnações à sentença -- 5. O mérito das impugnações: desqualificação discricionária e desqualificação automática -- Capítulo II – Mapeamento da parcialidade -- 1. Parcialidade aparente vs. parcialidade verdadeira -- 2. Parcialidade lato sensu, parcialidade stricto sensu e dependência -- 3. A Parcialidade stricto sensu como preferência por parte e preferência por resultado -- 3.1. Preferência por parte -- 3.2. Preferência por resultado -- 4. O trade off especialidade-independência -- 5. Repercussão prática da teoria -- Capítulo III – Testes de prova -- 1. Conceito e estrutura lógica -- 2. Os diferentes testes -- 2.1 Razoável suspeita ou aparência de parcialidade -- 2.2 Perigo real -- 2.3. Possibilidade real -- 2.4. Parcialidade evidente ou manifesta violação -- 3. Na prática, há mesmo diferença entre os testes? -- 4. Aplicação no Brasil -- Conclusão
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/3866-imparcialidade-na-arbitragem.html?category_id=133

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