Doutrina

Dogmatisme e Pragmatisme Dans L’arbitrage International
Descrição

No artigo que publicamos e que foi inicialmente escrito em homenagem ao Professor Pierre Mayer, o autor reconhece que existe uma pluralidade de arbitragens, dependendo da personalidade dos árbitros e dos casos que julgam. Em seguida, compara a posição dos dogmatistas, que julgam de acordo com as cláusulas contratuais, com os pragmatistas, que se inspiram na equidade e no que lhe parece dever ser a justiça no caso concreto. Depois de definir as duas teses, que têm nuanças, Eduardo Silva Romero entende que deve prevalecer o “pacta sunt servanda” e que a parte não deve obter na arbitragem o que não conseguiu na negociação do contrato, devendo o árbitro aplicar com rigor a lei e não ultrapassar os poderes que lhe foram dados pelas partes.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/3598-dogmatisme-e-pragmatisme-dans-l-arbitrage-international.html

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