Jurisprudência

Reestabelecimento da sentença que extinguiu os embargos à execução. Discussão sobre observância da cláusula compromissória em si, revisão contratual por onerosidade excessiva na capitalização de juros e forma de cálculo. Hipótese que não se enquadra no entendimento do STJ de que o título executivo com cláusula compromissória possa ser executado diretamente:
  • Reestabelecimento da sentença que extinguiu os embargos à execução. Discussão sobre observância da cláusula compromissória em si, revisão contratual por onerosidade excessiva na capitalização de juros e forma de cálculo. Hipótese que não se enquadra no entendimento do STJ de que o título executivo com cláusula compromissória possa ser executado diretamente:
  • Reestabelecimento da sentença que extinguiu os embargos à execução. Discussão sobre observância da cláusula compromissória em si, revisão contratual por onerosidade excessiva na capitalização de juros e forma de cálculo. Hipótese que não se enquadra no entendimento do STJ de que o título executivo com cláusula compromissória possa ser executado diretamente:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/3451-reestabelecimento-da-sentenca-que-extinguiu-os-embargos-a-execucao-discussao-sobre-observancia-da-clausula-compromissoria-em-si-revisao-contratual-por-onerosidade-excessiva-na-capitalizacao-de-juros-e-forma-de-calculo-hipotese-que-nao-se-enquadra-no-entendimento-do-stj-de-que-o-titulo-executivo-com-clausula-compromissoria-possa-ser-executado-diretamente.html