Jurisprudência

Suspensão de procedimento arbitral devido à plausabilidade do pleito de anulação de cláusula compromissória. Relação de consumo entre as partes que implica na nulidade de tal cláusula:
  • Contratos de alienação e construção imobiliária - Kompetenz-kompetenz e “anti-suit injunctions” (medidas para suspender ou extinguir procedimento arbitral)- Suspensão de procedimento arbitral devido à plausabilidade do pleito de anulação de cláusula compromissória em contrato de compra e venda de imóvel. Relação de consumo entre as partes que implica na nulidade de tal cláusula:
  • Contratos de alienação e construção imobiliária - Kompetenz-kompetenz e “anti-suit injunctions” (medidas para suspender ou extinguir procedimento arbitral)- Suspensão de procedimento arbitral devido à plausabilidade do pleito de anulação de cláusula compromissória em contrato de compra e venda de imóvel. Relação de consumo entre as partes que implica na nulidade de tal cláusula:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2495-suspensao-de-procedimento-arbitral-devido-a-plausabilidade-do-pleito-de-anulacao-de-clausula-compromissoria-relacao-de-consumo-entre-as-partes-que-implica-na-nulidade-de-tal-clausula.html?category_id=211