Jurisprudência

Descabimento de exceção de pré-executividade em ação de cumprimento de sentença arbitral quando suscitada prejudicialidade externa pelo ajuizamento de ação de nulidade da mesma sentença e quando não atendidos os pressupostos da exceção de pré-executividade, como a demonstração de plano do vício e a desnecessidade de dilação probatória:
  • Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral- Descabimento de exceção de pré-executividade em ação de cumprimento de sentença arbitral quando suscitada prejudicialidade externa pelo ajuizamento de ação de nulidade da mesma sentença e quando não atendidos os pressupostos da exceção de pré-executividade, como a demonstração de plano do vício e a desnecessidade de dilação probatória:
  • Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral- Descabimento de exceção de pré-executividade em ação de cumprimento de sentença arbitral quando suscitada prejudicialidade externa pelo ajuizamento de ação de nulidade da mesma sentença e quando não atendidos os pressupostos da exceção de pré-executividade, como a demonstração de plano do vício e a desnecessidade de dilação probatória:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2371-descabimento-de-excecao-de-pre-executividade-em-acao-de-cumprimento-de-sentenca-arbitral-quando-suscitada-prejudicialidade-externa-pelo-ajuizamento-de-acao-de-nulidade-da-mesma-sentenca-e-quando-nao-atendidos-os-pressupostos-da-excecao-de-pre-executividade-como-a-demonstracao-de-plano-do-vicio-e-a-desnecessidade-de-dilacao-probatoria.html