Jurisprudência

Rejeição de exceção de pré-executividade fundada na alegação de que a sentença arbitral seria estrangeira e necessitaria de homologação do STJ. Prosseguimento da execução da sentença arbitral proferida no Brasil, vez que pelo critério geográfico é considerada sentença arbitral nacional e não depende de homologação, independentemente das regras aplicáveis, da nacionalidade dos árbitros ou da sede da instituição arbitral que administrou a arbitragem:
  • Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral- Rejeição de exceção de pré-executividade fundada na alegação de que a sentença arbitral seria estrangeira e necessitaria de homologação do STJ. Prosseguimento da execução da sentença arbitral proferida no Brasil, vez que pelo critério geográfico é considerada sentença arbitral nacional e não depende de homologação, independentemente das regras aplicáveis, da nacionalidade dos árbitros ou da sede da instituição arbitral que administrou a arbitragem:
  • Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral- Rejeição de exceção de pré-executividade fundada na alegação de que a sentença arbitral seria estrangeira e necessitaria de homologação do STJ. Prosseguimento da execução da sentença arbitral proferida no Brasil, vez que pelo critério geográfico é considerada sentença arbitral nacional e não depende de homologação, independentemente das regras aplicáveis, da nacionalidade dos árbitros ou da sede da instituição arbitral que administrou a arbitragem:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2357-rejeicao-de-excecao-de-pre-executividade-fundada-na-alegacao-de-que-a-sentenca-arbitral-seria-estrangeira-e-necessitaria-de-homologacao-do-stj-prosseguimento-da-execucao-da-sentenca-arbitral-proferida-no-brasil-vez-que-pelo-criterio-geografico-e-considerada-sentenca-arbitral-nacional-e-nao-depende-de-homologacao-independentemente-das-regras-aplicaveis-da-nacionalidade-dos-arbitros-ou-da-sede-da-instituicao-arbitral-que-administrou-a-arbitragem.html