Jurisprudência

Acolhimento de exceção de pré-executividade. Nulidade da sentença arbitral em face da nulidade da convenção de arbitragem demonstrada sem necessidade de dilação probatória:
  • Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral- Acolhimento de exceção de pré-executividade. Nulidade da sentença arbitral em face da nulidade da convenção de arbitragem demonstrada sem necessidade de dilação probatória:
  • Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral- Acolhimento de exceção de pré-executividade. Nulidade da sentença arbitral em face da nulidade da convenção de arbitragem demonstrada sem necessidade de dilação probatória:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2343-acolhimento-de-excecao-de-pre-executividade-nulidade-da-sentenca-arbitral-em-face-da-nulidade-da-convencao-de-arbitragem-demonstrada-sem-necessidade-de-dilacao-probatoria.html