Jurisprudência

Contrato de compra e venda de energia elétrica com cláusula compromissória. Indeferimento da liminar previamente à instituição de procedimento arbitral que questiona a fórmula de composição do preço:
  • Possibilidade de apreciação de medidas de urgência pelo Poder Judiciário enquanto não instituída a arbitragem- Contrato de compra e venda de energia elétrica com cláusula compromissória. Indeferimento da liminar previamente à instituição de procedimento arbitral que questiona a fórmula de composição do preço:
  • Possibilidade de apreciação de medidas de urgência pelo Poder Judiciário enquanto não instituída a arbitragem- Contrato de compra e venda de energia elétrica com cláusula compromissória. Indeferimento da liminar previamente à instituição de procedimento arbitral que questiona a fórmula de composição do preço:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/227-contrato-de-compra-e-venda-de-energia-eletrica-com-clausula-compromissoria-indeferimento-da-liminar-previamente-a-instituicao-de-procedimento-arbitral-que-questiona-a-formula-de-composicao-do-preco.html