Jurisprudência

Ação anulatória de sentença arbitral. Anterior ação de instituição de compromisso arbitral na qual foi declarada a nulidade das cláusulas compromissórias e do procedimento arbitral então em curso. Perda do objeto e extinção de ofício da ação anulatória:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Ação anulatória de sentença arbitral. Anterior ação de instituição de compromisso arbitral na qual foi declarada a nulidade das cláusulas compromissórias e do procedimento arbitral então em curso. Perda do objeto e extinção de ofício da ação anulatória:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Ação anulatória de sentença arbitral. Anterior ação de instituição de compromisso arbitral na qual foi declarada a nulidade das cláusulas compromissórias e do procedimento arbitral então em curso. Perda do objeto e extinção de ofício da ação anulatória:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2212-acao-anulatoria-de-sentenca-arbitral-anterior-acao-de-instituicao-de-compromisso-arbitral-na-qual-foi-declarada-a-nulidade-das-clausulas-compromissorias-e-do-procedimento-arbitral-entao-em-curso-perda-do-objeto-e-extincao-de-oficio-da-acao-anulatoria.html