Jurisprudência

Ação judicial de nulidade de procedimento arbitral e outros pedidos. Superveniência da sentença arbitral. Prosseguimento da ação como anulatória da (superveniente) sentença arbitral. Aplicação dos princípios da economia processual e instrumentalidade do processo:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Ação judicial postulando nulidade de procedimento arbitral (sob alegação de suspeição) e outros pedidos. Superveniência da sentença arbitral. Prosseguimento da ação como anulatória da (superveniente) sentença arbitral. Aplicação dos princípios da economia processual e instrumentalidade do processo:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Ação judicial postulando nulidade de procedimento arbitral (sob alegação de suspeição) e outros pedidos. Superveniência da sentença arbitral. Prosseguimento da ação como anulatória da (superveniente) sentença arbitral. Aplicação dos princípios da economia processual e instrumentalidade do processo:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2202-acao-judicial-de-nulidade-de-procedimento-arbitral-e-outros-pedidos-superveniencia-da-sentenca-arbitral-prosseguimento-da-acao-como-anulatoria-da-superveniente-sentenca-arbitral-aplicacao-dos-principios-da-economia-processual-e-instrumentalidade-do-processo.html