Jurisprudência

Ação de execução de contrato social com cláusula compromissória. Em que pese seja possível a execução de título com cláusula compromissória diretamente perante o Poder Judiciário, opera-se a perda de objeto da execução por força do superveniente reconhecimento do débito do executado em procedimento arbitral. Executado que deve arcar com os ônus sucumbenciais da execução, visto que deu causa à propositura da execução ao inadimplir o contrato social:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral- Ação de execução de contrato social com cláusula compromissória. Em que pese seja possível a execução de título com cláusula compromissória diretamente perante o Poder Judiciário, opera-se a perda de objeto da execução por força do superveniente reconhecimento do débito do executado em procedimento arbitral. Executado que deve arcar com os ônus sucumbenciais da execução, visto que deu causa à propositura da execução ao inadimplir o contrato social:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral- Ação de execução de contrato social com cláusula compromissória. Em que pese seja possível a execução de título com cláusula compromissória diretamente perante o Poder Judiciário, opera-se a perda de objeto da execução por força do superveniente reconhecimento do débito do executado em procedimento arbitral. Executado que deve arcar com os ônus sucumbenciais da execução, visto que deu causa à propositura da execução ao inadimplir o contrato social:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2150-acao-de-execucao-de-contrato-social-com-clausula-compromissoria-em-que-pese-seja-possivel-a-execucao-de-titulo-com-clausula-compromissoria-diretamente-perante-o-poder-judiciario-opera-se-a-perda-de-objeto-da-execucao-por-forca-do-superveniente-reconhecimento-do-debito-do-executado-em-procedimento-arbitral-executado-que-deve-arcar-com-os-onus-sucumbenciais-da-execucao-visto-que-deu-causa-a-propositura-da-execucao-ao-inadimplir-o-contrato-social.html