Jurisprudência

Extingue-se a cláusula compromissória quando firmado instrumento de extinção contratual se não for ratificada na nova pactuação:
  • Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- Extingue-se a cláusula compromissória quando firmado instrumento de extinção contratual se não for ratificada na nova pactuação:
  • Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- Extingue-se a cláusula compromissória quando firmado instrumento de extinção contratual se não for ratificada na nova pactuação:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2018-extingue-se-a-clausula-compromissoria-quando-firmado-instrumento-de-extincao-contratual-se-nao-for-ratificada-na-nova-pactuacao.html