Jurisprudência

Acordo homologado por sentença arbitral sem assinatura de uma das partes. Nulidade da sentença arbitral homologatória. Extinção da execução:
  • Sentença arbitral homologatória de acordo - Hipóteses de nulidade da sentença arbitral não previstas taxativamente no art. 32- Acordo homologado por sentença arbitral sem assinatura de uma das partes. Nulidade da sentença arbitral homologatória. Extinção da execução:
  • Sentença arbitral homologatória de acordo - Hipóteses de nulidade da sentença arbitral não previstas taxativamente no art. 32- Acordo homologado por sentença arbitral sem assinatura de uma das partes. Nulidade da sentença arbitral homologatória. Extinção da execução:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/1965-acordo-homologado-por-sentenca-arbitral-sem-assinatura-de-uma-das-partes-nulidade-da-sentenca-arbitral-homologatoria-extincao-da-execucao.html?category_id=158