Jurisprudência

Contrato preliminar ou pré-contrato. Pré-contrato sem cláusula compromissória, meramente prevendo que a contratação futura conterá a cláusula. Litígio em relação ao pré-contrato não submetido à arbitragem:
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Contrato preliminar ou pré-contrato. Pré-contrato sem cláusula compromissória, meramente prevendo que a contratação futura conterá a cláusula. Litígio em relação ao pré-contrato não submetido à arbitragem:
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Contrato preliminar ou pré-contrato. Pré-contrato sem cláusula compromissória, meramente prevendo que a contratação futura conterá a cláusula. Litígio em relação ao pré-contrato não submetido à arbitragem:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/1881-contrato-preliminar-ou-pre-contrato-pre-contrato-sem-clausula-compromissoria-meramente-prevendo-que-a-contratacao-futura-contera-a-clausula-litigio-em-relacao-ao-pre-contrato-nao-submetido-a-arbitragem.html