Jurisprudência

Possibilidade de análise, pelo Poder Judiciário, de medida cautelar para afastamento de sócio até instituição do Tribunal Arbitral, conforme previsto por cláusula compromissória do estatuto social:
  • Contratos de direito societário- Possibilidade de análise, pelo Poder Judiciário, de medida cautelar para afastamento de sócio até instituição do Tribunal Arbitral, conforme previsto por cláusula compromissória do estatuto social:
  • Contratos de direito societário- Possibilidade de análise, pelo Poder Judiciário, de medida cautelar para afastamento de sócio até instituição do Tribunal Arbitral, conforme previsto por cláusula compromissória do estatuto social:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/1571-possibilidade-de-analise-pelo-poder-judiciario-de-medida-cautelar-para-afastamento-de-socio-ate-instituicao-do-tribunal-arbitral-conforme-previsto-por-clausula-compromissoria-do-estatuto-social.html