Jurisprudência

Cláusula compromissória inserida em contrato de seguro envolvendo grandes empresas. Apreciação de pedido de antecipação de tutela perante o Poder Judiciário para suspender o procedimento arbitral. Cláusula não assinada nos termos do §2º do art. 4º e aparente conflito com cláusula de eleição de foro. Suspensão da arbitragem (Caso Jirau):
  • Contratos de adesão - Contratos de seguro- Cláusula compromissória inserida em contrato de seguro envolvendo grandes empresas. Apreciação de pedido de antecipação de tutela perante o Poder Judiciário para suspender o procedimento arbitral. Cláusula não assinada nos termos do §2º do art. 4º e aparente conflito com cláusula de eleição de foro. Suspensão da arbitragem (Caso Jirau):
  • Contratos de adesão - Contratos de seguro- Cláusula compromissória inserida em contrato de seguro envolvendo grandes empresas. Apreciação de pedido de antecipação de tutela perante o Poder Judiciário para suspender o procedimento arbitral. Cláusula não assinada nos termos do §2º do art. 4º e aparente conflito com cláusula de eleição de foro. Suspensão da arbitragem (Caso Jirau):
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/1473-clausula-compromissoria-inserida-em-contrato-de-seguro-envolvendo-grandes-empresas-apreciacao-de-pedido-de-antecipacao-de-tutela-perante-o-poder-judiciario-para-suspender-o-procedimento-arbitral-clausula-nao-assinada-nos-termos-do-2-do-art-4-e-aparente-conflito-com-clausula-de-eleicao-de-foro-suspensao-da-arbitragem-caso-jirau.html