Jurisprudência

Responsabilidade de advogado. Condenação à reparação por danos materiais causados ao representado em razão da propositura de medida cautelar de antecipação de provas, extinta em face de cláusula compromissória. Propositura considerada “erro grosseiro” e atrasada em relação à solicitação do cliente, o que caracteriza desídia:
  • Responsabilização por desconsideração de convenção de arbitragem ou sentença arbitral (litigância de má-fé)- Responsabilidade de advogado. Condenação à reparação por danos materiais causados ao representado em razão da propositura de medida cautelar de antecipação de provas, extinta em face de cláusula compromissória. Propositura considerada “erro grosseiro” e atrasada em relação à solicitação do cliente, o que caracteriza desídia:
  • Responsabilização por desconsideração de convenção de arbitragem ou sentença arbitral (litigância de má-fé)- Responsabilidade de advogado. Condenação à reparação por danos materiais causados ao representado em razão da propositura de medida cautelar de antecipação de provas, extinta em face de cláusula compromissória. Propositura considerada “erro grosseiro” e atrasada em relação à solicitação do cliente, o que caracteriza desídia:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/1416-responsabilidade-de-advogado-condenacao-a-reparacao-por-danos-materiais-causados-ao-representado-em-razao-da-propositura-de-medida-cautelar-de-antecipacao-de-provas-extinta-em-face-de-clausula-compromissoria-propositura-considerada-erro-grosseiro-e-atrasada-em-relacao-a-solicitacao-do-cliente-o-que-caracteriza-desidia.html