Third-party funding na arbitragem contra Estados: a relativização da imunidade executória na execução da sentença arbitral contra Estados
Sumário
Introdução – 1 O third-party funding na arbitragem – 2 A arbitragem contra o Estado – 3 As imunidades estatais e a arbitragem envolvendo o Estado – 4 Adaptação do risk assessment do funder – 4.1 A nacionalidade da sentença arbitral – 4.2 Variáveis e a aplicação dos parâmetros para homologação no escopo da Convenção de Nova York – 4.2.1 A renúncia à imunidade executória – 4.3 A divisão percentual do local de concentração dos ativos objetos da execução – 4.3.1 As diretrizes para a relativização da imunidade executória – Conclusões e considerações finais – Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/11312-third-party-funding-na-arbitragem-contra-estados-a-relativizacao-da-imunidade-executoria-na-execucao-da-sentenca-arbitral-contra-estados.html?category_id=621
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