Doutrina

Invalidação de sentença arbitral – Natureza desconstitutiva da ação – Um novo olhar ao instituto
Invalidação de Sentença Arbitral – Natureza Desconstitutiva da Ação – Um novo Olhar ao Instituto
Sumário

1. Tributo à Professora Selma Ferreira Lemes – 2. Invalidação da sentença arbitral – A natureza desconstitutiva da ação – Um novo olhar ao instituto – 3. Ação declaratória para impugnar jurisdição, procedimento e a sentença arbitral. 

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/11268-invalidacao-de-sentenca-arbitral-natureza-desconstitutiva-da-acao-um-novo-olhar-ao-instituto.html?category_id=291

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