Perturbações do cumprimento da cláusula compromissória: primeiras interrogações
Sumário
1 – A cláusula compromissória como negócio jurídico e a questão da natureza da vinculação – 2. A insuficiência de uma abordagem puramente jurisdicional para resolver perturbações do cumprimento da cláusula compromissória – 3. Colocação da ação num tribunal diferente do acordado – 4. A falta de colaboração durante o procedimento – 5. Outras questões em aberto.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/11223-perturbacoes-do-cumprimento-da-clausula-compromissoria-primeiras-interrogacoes.html?category_id=126
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