Doutrina

Negócio jurídico processual e sistemas de solução de disputas: quem controla o processo, as partes ou o julgador? Escolhas em matéria de provas e fundamentação
Sumário

l. Introdução - 2. O Devido Processo Legal e a Autonomia da Vontade - 2.1. Como os institutos se relacionam? - 2.2. Escolha em matérias de prova e fundamentação - As Táticas de Guerrilha - 2.3. Due Process of Law Paranoia - Quem controla o processo, as partes ou o julgador? - 3. O Negócio Jurídico Processual e a Arbitragem - 3.1. A evolução da Cláusula Compromissória no Direito Brasileiro - 3.2. A rigidez do processo judicial vs. a flexibilidade do procedimento arbitral - 3.3. O poder de decisão acerca da instrução probatória - 4. O Negócio Jurídico Processual e o Processo Judicial - 4.1. O advento do artigo 190 do Código de Processo Civil - 4.2. A dificuldade em se acordar sobre o processo - 4.3. O Procedimento Arbitral como incentivo ao Negócio Jurídico Processual - 5. Conclusão - 6. Bibliografia.l. Introdução - 2. O Devido Processo Legal e a Autonomia da Vontade - 2.1. Como os institutos se relacionam? - 2.2. Escolha em matérias de prova e fundamentação - As Táticas de Guerrilha - 2.3. Due Process of Law Paranoia - Quem controla o processo, as partes ou o julgador? - 3. O Negócio Jurídico Processual e a Arbitragem - 3.1. A evolução da Cláusula Compromissória no Direito Brasileiro - 3.2. A rigidez do processo judicial vs. a flexibilidade do procedimento arbitral - 3.3. O poder de decisão acerca da instrução probatória - 4. O Negócio Jurídico Processual e o Processo Judicial - 4.1. O advento do artigo 190 do Código de Processo Civil - 4.2. A dificuldade em se acordar sobre o processo - 4.3. O Procedimento Arbitral como incentivo ao Negócio Jurídico Processual - 5. Conclusão - 6. Bibliografia.

  • Negócio jurídico processual e sistemas de solução de disputas: quem controla o processo, as partes ou o julgador? Escolhas em matéria de provas e fundamentação
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/11134-negocio-juridico-processual-e-sistemas-de-solucao-de-disputas-quem-controla-o-processo-as-partes-ou-o-julgador-escolhas-em-materia-de-provas-e-fundamentacao.html?category_id=3682

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