Doutrina

A prova documental na arbitragem internacional: convergências culturais e apontamentos procedimentais
A prova documental na arbitragem internacional: convergências culturais e apontamentos procedimentais
Descrição

Esse estudo objetiva analisar a produção de prova documental na arbitragem internacional. O tema tem particular relevância devido às variações culturais e práticas processuais que encontram divergências e convergências entre o modelo civil law e common law. As formas de produção de provas na arbitragem encontram regulação específica em instrumentos de soft-law, dos quais se destacam as Regras da IBA e Regras de Praga. Ao fim, analisaremos o procedimento para a produção de prova documental à luz dessas regras procedimentais.

Sumário

Sumário:

1. Introdução - 2. As regras da IBA vs. as regras de Praga: as culturas jurídicas em convergência - 3. Âmbito de aplicação: voluntariedade, complementaridade e a observância as regras de ordem pública - 4. Reuniões preliminares para organização e gestão do procedimento e produção de prova - 5. Prova documental - 6. Considerações finais - 7. Referências. 

  • A prova documental na arbitragem internacional: convergências culturais e apontamentos procedimentais
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/11052-a-prova-documental-na-arbitragem-internacional-convergencias-culturais-e-apontamentos-procedimentais.html?category_id=149

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Coordenação Ricardo Ranzolin