Tribunais arbitrais incompletos: desafios e soluções na composição dos painéis arbitrais
Descrição
Este artigo aborda a problemática dos tribunais arbitrais incompletos ou truncados, começando pela análise do número de árbitros que devem compor os painéis arbitrais e explorando aspectos conceituais e seu tratamento na doutrina e prática internacional. A relevância desse tema reside nos impactos que podem surgir no procedimento arbitral devido aos desafios associados à composição dos tribunais arbitrais. Adicionalmente, é examinada a regulação desse assunto nas câmaras de arbitragem, e são apresentadas propostas para lidar com essa problemática.
Sumário
1 Introdução a questão: a composição do tribunal arbitral - 2 O número de árbitros: entre o árbitro único e a colegialidade - 3 Os Tribunais arbitrais incompletos - 4 A regulamentação do tema no âmbito das instituições arbitrais - 5 Remate: críticas e proposta de tratamento do tema - 6 Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/11037-tribunais-arbitrais-incompletos-desafios-e-solucoes-na-composicao-dos-paineis-arbitrais.html?category_id=2236
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin