Doutrina

O consentimento na arbitragem coletiva em matéria de mercado de capitais
O consentimento na arbitragem coletiva em matéria de mercado de capitais
Descrição

O presente artigo busca estudar o consentimento para arbitragem no contexto das arbitragens coletivas, sobretudo em matéria de mercado de capitais, com a aplicação das cláusulas arbi-trais estatutárias. Examinaremos brevemente a utilização crescente da arbitragem em matéria societária, a vinculação à arbitragem mediante o consentimento implícito ou presumido e, em específico, a demonstração de consentimento em sociedades do Novo Mercado. Espera-se demonstrar que é plenamente possível detectar o consentimento dentro dos documentos cons-titutivos da própria sociedade aberta, caso prevejam, de maneira ampla, o uso da arbitragem para a resolução de suas controvérsias, o que reforça a aplicação da arbitragem coletiva no Brasil.

Sumário

1 Introdução, 2 O uso da arbitragem em matéria societária, 3 Arbitragem coletiva em matéria societária, 4 Conclusão.

  • O consentimento na arbitragem coletiva em matéria de mercado de capitais
  • O consentimento na arbitragem coletiva em matéria de mercado de capitais

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/11029-o-consentimento-na-arbitragem-coletiva-em-materia-de-mercado-de-capitais.html?category_id=4574

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