Doutrina

Impecuniosidade na arbitragem: o problema da falta de recursos financeiros sob a ótica do direito comparado, dos tribunais brasileiros e das câmaras arbitrais
Impecuniosidade na arbitragem: o problema da falta de recursos financeiros sob a ótica do direito comparado, dos tribunais brasileiros e das câmaras arbitrais
Descrição

O trabalho tem por objetivo sistematizar o estudo da insuficiência de recursos de uma das partes para instaurar o procedimento arbitral. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema, análise de precedentes nacionais e internacionais, bem como regulamento das instituições arbitrais, busca-se estabelecer premissas acerca do problema da impecuniosidade.

Sumário

1. Introdução - 2. Conceitos essenciais - 3. Impecuniosidade na arbitragem - 4. Impecuniosidade no Brasil - 5. Considerações finais - 6. Referências - 7. Jurisprudência.

  • Impecuniosidade na arbitragem: o problema da falta de recursos financeiros sob a ótica do direito comparado, dos tribunais brasileiros e das câmaras arbitrais
  • Impecuniosidade na arbitragem: o problema da falta de recursos financeiros sob a ótica do direito comparado, dos tribunais brasileiros e das câmaras arbitrais

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10987-impecuniosidade-na-arbitragem-o-problema-da-falta-de-recursos-financeiros-sob-a-otica-do-direito-comparado-dos-tribunais-brasileiros-e-das-camaras-arbitrais.html?category_id=111

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