Jurisprudência

Deferimento de tutela provisória em recurso especial para suspensão de instrução probatória, a qual foi determinada na esteira de anterior decisão contraditória que considerou a cláusula compromissória inoponível à parte que não participa do contrato, mas, ao mesmo tempo manteve o feito em processamento na justiça estatal considerando aquela parte como legitimada para o feito:
  • Deferimento de tutela provisória em recurso especial para suspensão de instrução probatória, a qual foi determinada na esteira de anterior decisão contraditória que considerou a cláusula compromissória inoponível à parte que não participa do contrato, mas, ao mesmo tempo manteve o feito em processamento na justiça estatal considerando aquela parte como legitimada para o feito:
  • Deferimento de tutela provisória em recurso especial para suspensão de instrução probatória, a qual foi determinada na esteira de anterior decisão contraditória que considerou a cláusula compromissória inoponível à parte que não participa do contrato, mas, ao mesmo tempo manteve o feito em processamento na justiça estatal considerando aquela parte como legitimada para o feito:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10935-deferimento-de-tutela-provisoria-em-recurso-especial-para-suspensao-de-instrucao-probatoria-a-qual-foi-determinada-na-esteira-de-anterior-decisao-contraditoria-que-considerou-a-clausula-compromissoria-inoponivel-a-parte-que-nao-participa-do-contrato-mas-ao-mesmo-tempo-manteve-o-feito-em-processamento-na-justica-estatal-considerando-aquela-parte-como-legitimada-para-o-feito.html