Doutrina

Tutelas de urgência e cooperação judicial
Tutelas de urgência e cooperação judicial
Sumário

Tutelas de urgência antecedentes à formação do tribunal arbitral. Destino da disputa judicial iniciada. Reapreciação pelo tribunal arbitral quando formado -- O árbitro de emergência --Tutelas de urgência no curso da arbitragem. Restrições convencionais ao poder do tribunal arbitral de apreciar tutelas de urgência -- Cooperação judicial e a carta arbitral. Recusa de cumprimento de carta arbitral. Carta arbitral em arbitragens com sede no exterior. Confidencialidade da carta arbitral -- Execução direta de títulos extrajudiciais e o regime de defesa do executado -- Exceção de arbitragem no código de processo civil -- Produção antecipada da prova.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10519-tutelas-de-urgencia-e-cooperacao-judicial.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin