Doutrina

Arbitragem constitucional
Arbitragem constitucional
Descrição

Nesta obra, os autores abordam tanto aspectos teóricos quanto práticos da arbitragem, buscando romper com o isolacionismo autoimposto por parcela do arbitralismo brasileiro.
Está estruturada em quatro capítulos, cada um abordando um tema relevante para a compreensão da arbitragem no Brasil. Os autores discutem questões cruciais para a legitimidade da arbitragem, como publicidade, imparcialidade e dever de revelação.

Sumário

Apresentação da obra
O porquê de arbitragem constitucional

Introdução
Arbitragem e ficções jurídicas

Capítulo 1
Arbitragem como ambiente de autorregulação constitucionalmente regulada

Capítulo 2
Arbitragem e sua vinculação à Constituição e precedentes de Tribunais Superiores

Capítulo 3
Arbitragem, accountability e enforcement
3.1. Dois paradigmas, uma conclusão
3.2. Ações constitucionais e arbitragem

Capítulo 4
Arbitragem e ativismo judicial
4.1. O conceito de ativismo judicial
4.2. O necessário diálogo entre a arbitragem e a jurisdição constitucional
4.3. Necessidade de controle do ativismo arbitral por uma compreensão constitucionalmente adequada da ação anulatória de sentença arbitral
4.4. Desconfiança e ilegitimidade as consequências de uma pretensa autonomia da arbitragem degenerada em isolamento

Conclusão
A arbitragem entre a magia e a Constituição

  • Arbitragem constitucional
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10477-arbitragem-constitucional.html?category_id=2967

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Coordenação Ricardo Ranzolin